O Porto de Setúbal aprovou a abertura de um procedimento para a contratação de serviços de assessoria em engenharia, finanças e direito, no âmbito da preparação e desenvolvimento do procedimento pré-contratual da concessão de serviço público do Terminal Multiusos da Mitrena.
Segundo a informação divulgada, a decisão marca uma nova fase no processo de lançamento da futura concessão deste terminal, prevendo o recurso a apoio técnico especializado em áreas consideradas essenciais para a estruturação do procedimento.
O Terminal Multiusos da Mitrena, atual Terminal Sapec, está integrado na Estratégia Portos 5+ e é apresentado como uma infraestrutura dedicada à carga geral e granéis, com capacidade estimada de 5 milhões de toneladas. O projeto insere-se numa perspetiva de longo prazo para o sistema portuário nacional e prevê um investimento global na ordem dos 80 milhões de euros, orientado para a modernização das infraestruturas e para o aumento da eficiência operacional.
A assessoria a contratar deverá apoiar a Administração do Porto de Setúbal na definição do modelo de concessão, na análise técnica e económica do projeto e no enquadramento jurídico e financeiro do processo. Segundo a mesma nota, o objetivo é assegurar o cumprimento do quadro legal aplicável e a salvaguarda do interesse público.
O terminal é identificado como um dos ativos estruturantes do Porto de Setúbal, com relevância na capacidade operacional da infraestrutura, na diversificação de tráfegos e na competitividade do sistema portuário nacional. A preparação do procedimento pré-contratual é apontada como uma etapa importante para atrair operadores qualificados e para sustentar uma concessão alinhada com os objetivos estratégicos do porto.
Com esta deliberação, o Porto de Setúbal inicia a preparação técnica da futura concessão do Terminal Multiusos da Mitrena, num processo que a administração portuária enquadra numa lógica de gestão rigorosa e tecnicamente sustentada.
