Acordo de Lisboa para travar marés negras entrou em vigor 24 anos depois

10 Mar, 2014 | Ciências do Mar

Um tratado de cooperação entre Portugal Espanha França e Marrocos para o combate à poluição marítima o Acordo de Lisboa entrou finalmente em vigor quase um quarto de século depois de ter sido assinado.
Este passo poderá dar um novo im pulso a um organismo previsto pelo tratado, o Centro Internacional de Luta contra a Poluição no Atlântico Nordeste CILPAN, com sede em Lisboa mas que estava moribundo depois de ter funcionado durante alguns anos.
O Acordo de Lisboa tinha sido uma iniciativa de Portugal na sequência de uma maré negra em Porto Santo no princípio de 1990, causada pelo derrame de 25 mil toneladas de crude do petroleiro espanhol Aragón ao largo da Madeira Foi assinado em Lisboa em Outubro de 1990 pelos quatro países mais a Comissão Europeia. Mas até ao ano passado não tinha ainda sido ratificado por todas as partes signatárias.
A principal resistência era de Espanha e Marrocos uma vez que os limites de aplicação do acordo tinham implicações no histórico conflito sobre o Sara Ocidental. Mesmo depois de assinado um protocolo adicional em 2008 com uma nova formulação dos limites foram precisos mais cinco anos até que ambos os países ratificassem o acordo. Espanha foi o último a fazê lo em Dezembro passado.
A iniciativa diplomática para salvar o Acordo de Lisboa do esquecimento coube a Portugal que retomou o processo nos últimos anos.
O principal resultado prático será a reanimação do CILPAN um organismo destinado a centralizar a cooperação entre os países prevista no tratado O centro tem funções sobretudo na área do planeamento formação estudos troca de informação e outras actividades que facilitem a ajuda mútua em caso de acidente.
O CILPAN já teve uma sede própria um coordenador e funcionários. Na sua nova fase no entanto será uma estrutura mais leve descentralizada.
“Vamos trabalhar numa lógica de rede sem uma infra-estrutura pesada. Vamos tentar virtualizar ao máximo o centro” afirma o director geral da Política do Mar João Fonseca Ribeiro que é o responsável pelo CILPAN.
A ideia é não onerar os países com custos elevados no actual momento de crise económica e financeira.
Portugal espera conseguir financiar projectos do CILPAN com verbas do próximo quadro comunitário de apoio. “Um dos projectos que temos em mente é um estudo de avaliação dos riscos de acidentes de poluição marítima na área do acordo” afirma João Fonseca Ribeiro.
O Acordo de Lisboa soma-se a uma série de outros tratados regionais, para prevenir ou combater a poluição marítima na Europa. Na área do Atlântico já vigoram o Acordo de Copenhaga envolvendo os países nórdicos e o Acordo de Bona para o
Norte europeu. O Mediterrâneo está coberto pela Convenção de Barcelona e o Báltico pela Convenção de Helsínquia. “Cada vez mais a perspectiva regional faz sentido” diz o director geral da Política do Mar

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