Cinco centros portugueses de investigação na área do mar defenderam, em conjunto, que o Oceano deve ser reconhecido como um dos Domínios Estratégicos nacionais pela Agência para a Investigação e Inovação, AI².
A posição foi assumida pelo MARE, CESAM, CIIMAR, CCMAR e OKEANOS, num manifesto apresentado no Encontro Ciência 2026. O documento surge numa altura em que a AI² está a definir as áreas que deverão concentrar o investimento público em investigação e inovação nos próximos anos.
Os cinco centros argumentam que o mar cruza dimensões como soberania, segurança, clima, diplomacia, economia, ciência e tecnologia. Recordam ainda que Portugal gere uma Zona Económica Exclusiva de 1,7 milhões de quilómetros quadrados e tem uma proposta de extensão da plataforma continental que ultrapassa os 4 milhões de quilómetros quadrados.
Segundo o manifesto, cerca de 97% do território nacional é mar, o que reforça a necessidade de uma política científica continuada para o Oceano, com escala nacional e financiamento próprio.
Em conjunto, MARE, CESAM, CIIMAR, CCMAR e OKEANOS representam mais de 900 investigadores doutorados integrados, mais de 10.500 publicações científicas nos últimos cinco anos e mais de 700 projectos financiados, num total de cerca de 206 milhões de euros de financiamento competitivo.
O pedido dá continuidade à Declaração de Aveiro sobre a Ciência do Mar Português 2026-2035, assinada em março pelos mesmos centros no âmbito do Fórum de Investigação no Oceano. Esse documento identificava fragilidades estruturais na ciência do mar em Portugal, incluindo precariedade nas carreiras, dificuldades de acesso a navios e equipamentos de investigação, dados dispersos entre instituições e falta de monitorização integrada de longo prazo.
O reconhecimento do Oceano como Domínio Estratégico permitiria, segundo os centros, criar condições para investimento sustentado em navios de investigação nacionais, veículos subaquáticos operados remotamente e autónomos, estabilização de carreiras científicas e técnicas, e um programa nacional de monitorização do oceano, do litoral ao mar profundo.
Os signatários defendem também a criação de um ecossistema nacional de dados marinhos interoperável, ligado ao gémeo digital europeu do oceano, e mecanismos formais de interface entre ciência, políticas públicas e indústria, incluindo laboratórios vivos e plataformas digitais de apoio à decisão.
“Portugal não é apenas um país com mar. É um país definido pelo mar”, lê-se no manifesto, que defende que o investimento no Oceano deve ser visto como investimento em soberania, competitividade, segurança, sustentabilidade e futuro.
Os cinco centros consideram que a discussão em curso na União Europeia sobre uma Lei Europeia dos Oceanos e o investimento em gémeos digitais do oceano criam uma oportunidade para Portugal assumir um papel mais activo nesta área.
