O Ministro do Mar e a Secretária de Estado das Pescas, acompanhados pelo Presidente da Câmara de Sesimbra, o Capitão de Porto de Sesimbra, o Conselho de Administração da Docapesca, as Subdiretoras-Gerais da DGRM e representantes do Setor estiveram, ontem ao final do dia, no Porto de Sesimbra, para assinalarem a abertura da pesca da sardinha assistindo à partida das embarcações de Cerco para a faina.
A reabertura da pesca da sardinha resulta de novas informações científicas, das campanhas do outono de 2020 e da primavera de 2021, vai estar em vigor até ao dia 31 de julho, sendo o limite global de descargas de sardinha (Sardina pilchardus), a ser capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa, de 10.000 toneladas.
Estas serão repartidas entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 9.850 toneladas e 150 toneladas.
O despacho nº 4626/2021, publicado no Diário da República no passado dia 6 de maio, define os dias de pesca por áreas de jurisdição das capitanias, nomeadamente as interdições ao fim de semana:
– De Caminha à Figueira da Foz entre as 00.00 horas de sábado até às 00.00 horas de segunda-feira;
– Da Nazaré a Lisboa será das 12:00 horas de sábado até às 12:00 horas de segunda-feira;
– Em Setúbal e Sines das 20:00 horas de sexta-feira até às 20:00 horas de domingo;
– Lagos, Portimão e Sagres das 18:00 horas de sexta-feira às 18:00 horas de domingo;
– De Faro a Vila Real de Santo António das 18:00 horas de sexta-feira às 18:00 horas de domingo.
Durante o mês de junho irá ter lugar uma reavaliação a nível do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) que permitirá, juntamente com a validação da regra de exploração constante do plano, rever os limites de captura aconselhados para 2021.