Relatório ANP|WWF Tubarões e Raias em Portugal

30 Abr, 2021 | Ciências do Mar

Este relatório lançado dia 8 de Abril 2021 é resultado de 10 meses de trabalho, levantamento de informação técnico-científica e consulta aos principais stakeholders e um passo importante para alavancar a conservação e melhorar o conhecimento existente dos Tubarões e Raias (T&R) em Portugal. 
 
Atualmente estima-se que a nível global cerca de 100 milhões de tubarões e raias são mortos anualmente como resultado da pesca e de captura acidental. Como resultado, 36% das espécies do mundo estão ameaçadas e este número continua a aumentar. Segundo o relatório, desde 1970, as populações de 31 espécies de mar alto viram a sua abundância reduzida em 71%, com a duplicação do esforço de pesca e triplicação do número de capturas pelas embarcações que utilizam linhas e anzóis à superfície. A nível europeu a situação é ainda pior especialmente no Mediterrâneo, que é considerado um hotspot de elevado risco de extinção para os tubarões e raias. Em Portugal a situação é preocupante com 43% das espécies ameaçadas.
 
Conclusões gerais da situação dos T&R em Portugal:
Principais ameaças: sobrepesca e captura acidental.
Espécies pescadas: 58 taxa; 30 espécies com estatuto de ameaça: 7 criticamente em perigo, correspondem a ¼ do total de desembarques em peso, nos últimos 30 anos; 75% das populações estão a diminuir
Realidades diferentes entre continente e ilhas
Portugal no TOP 10 das exportações (6º) e importações (8º) mundiais de carne de tubarão e raia
PT&ESP hub europeu de comércio: 75% das exportações vão para ES e aumentaram 73% desde 2012; todas as importações 100% vêm de ES
Tubarões para exportação (em 2019: 51% tintureira); aumento das importações nas Raias
Portugal no TOP 3 das capturas europeias (3º lugar) / TOP 12 capturas mundiais
Fraca regulamentação da pesca a estas espécies: medidas ad-hoc sem plano integrado e na maioria decorrentes de regulamentação europeia
Stocks com informação científica insuficiente para definir limites de captura e medidas de gestão
 
Recomendações gerais:
Elaboração do Plano de Ação Nacional de Gestão e Conservação de Tubarões e Raias em Portugal: até 31 março 2022
Estabelecimento de medidas de gestão a nível nacional/europeu/águas internacionais para a gestão e recuperação de stocks
Medidas de minimização das capturas acidentais e guia de boas práticas para libertação segura
AMP/zonas Santuário e defesos temporais e espaciais
Controlo e monitorização da pesca
Proibição de comércio de espécies ameaçadas
Aumento do conhecimento científico e monitorização de stocks independente da pesca

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