A frota de cerco portuguesa, liderada pela Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO), e a espanhola, através da Associação de Organizações de Produtores da Pesca do Cantábrico (OPPs Cantábrico), obtiveram a certificação do Marine Stewardship Council (MSC) para a sardinha ibérica (Sardina pilchardus) da Costa Atlântica.
Este reconhecimento valida o compromisso de ambas as frotas com a sustentabilidade e garante aos consumidores que a sardinha ibérica capturada por este método provém de fontes ambientalmente sustentáveis e respeitadoras do meio ambiente.
A pescaria de cerco superou uma rigorosa avaliação independente realizada pela Bureau Veritas, iniciada em setembro de 2024, e cumpre os três princípios fundamentais do padrão MSC: saúde da população de sardinha, impacto mínimo no ecossistema marinho e uma gestão eficaz e transparente da pescaria.
A sardinha ibérica é um recurso-chave para Portugal e Espanha, com presença desde o Golfo da Biscaia até o Estreito de Gibraltar. Para o ano de 2025 as possibilidades de captura de sardinha foram definidas em 51 738 toneladas, das quais 66,5 % (34 406 toneladas) correspondem a Portugal e 33,5 % (17 332 toneladas) a Espanha. As capturas certificadas, abrangidas pelo Selo Azul do MSC, são feitas por uma frota de 317 embarcações especializadas, sendo 132 delas portuguesas e 185 espanholas.
Neste ano, a campanha de pesca da sardinha no norte de Espanha teve início a 19 de março, enquanto em Portugal começou a 21 de abril, prolongando-se até que as respetivas possibilidades de pesca sejam alcançadas. Durante o período de avaliação, as capturas de sardinha, armazenadas por membros do grupo cliente, são elegíveis para ostentar o Selo Azul do MSC, o que certifica a sua origem sustentável e responsável.
Este feito foi alcançado graças ao esforço coordenado de toda a cadeia de valor do setor. O grupo certificado integra 15 organizações de produtores de pesca de Espanha e Portugal, bem como três associações industriais portuguesas: Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP), Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares (ALIF) e Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). Todas as organizações de produtores portuguesas estão agrupadas na ANOPCERCO, enquanto em Espanha estão agrupadas nas OPPs Cantábrico. Esta colaboração exemplar, e única no programa do MSC, entre pescadores, indústria transformadora e distribuidores foi fundamental para alcançar a certificação e avançar para uma pesca mais sustentável e responsável.
Com esta certificação, a pescaria de sardinha ibérica reafirma o seu compromisso com a sustentabilidade. Até agora, apenas a frota portuguesa detinha esta certificação, suspensa em 2014 face aos desafios na gestão do recurso. Desde então, foram implementadas importantes melhorias, com destaque para o novo plano plurianual de gestão em vigor até 2026, acordado em 2021 entre Portugal e Espanha. Este plano regula as possibilidades anuais de pesca, os períodos de defeso e os limites à pesca de juvenis, entre outras medidas, para garantir uma gestão sustentável e coordenada deste recurso partilhado.
Com a primeira certificação, em 2010, Portugal criou a Comissão de Acompanhamento da Pesca da Sardinha, um órgão-chave que reúne cientistas, gestores, setor pesqueiro e ONGs. Esta comissão tem sido fundamental na monitorização e adaptação contínua das medidas de gestão, contribuindo de forma decisiva para a recuperação e conservação da sardinha a longo prazo.
Compromisso com a sustentabilidade do recurso
A gestão da sardinha ibérica, vital no ecossistema atlântico-ibérico e fundamental para a cadeia alimentar marinha, exigiu a adaptação contínua das capturas e a aplicação de medidas técnicas para garantir a recuperação do stock e a proteção do ambiente marinho.
Esta certificação resulta da inovação científica, cooperação internacional e do impacto socioeconómico positivo da pescaria. Projetos desenvolvidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelo Instituto Español de Oceanografía (IEO) trouxeram novos conhecimentos sobre o ecossistema e melhoraram os modelos de gestão. A colaboração entre frotas, cientistas, administrações e empresas de Espanha e Portugal foi essencial para alcançar este reconhecimento. Além disso, a sardinha ibérica sustenta milhares de empregos e representa um pilar cultural e económico para muitas comunidades costeiras.
Nesta avaliação, o padrão de Pesca MSC valoriza a sardinha como espécie-chave no ecossistema, exigindo aos avaliadores independentes uma abordagem mais cautelosa no cumprimento dos critérios ambientais.
Melhoria contínua
A certificação MSC não é um ponto final, mas um compromisso de melhoria contínua. A pescaria comprometeu-se, num período de cinco anos, a expandir a cobertura de observadores independentes a bordo, melhorar o registo de interações com espécies não-alvo, avaliar o impacto sobre espécies protegidas, fortalecer os mecanismos de controlo e cumprimento, e promover formação especializada. O acompanhamento e cumprimento destas melhorias serão verificados através de auditorias anuais realizadas pela entidade certificadora independente.
No âmbito do seu compromisso com a sustentabilidade e inovação, a pescaria de cerco da sardinha ibérica foi selecionada para receber uma bolsa de investigação para estudantes do Ocean Stewardship Fund (OSF) do MSC. Este apoio financeiro, atribuído ao projeto liderado pela Universidade de Vigo e pelo IPMA, permitirá avançar na integração de critérios ecossistêmicos na gestão do stock de sardinha. O projeto desenvolverá um modelo atualizado que incorpora o papel da sardinha como espécie-chave na cadeia alimentar marinha, garantindo que as estratégias de gestão sejam mais resilientes face aos desafios ambientais.
