O Porto de Sines passa a contar com alfândega própria, deixando de funcionar como delegação da Alfândega de Setúbal, numa decisão anunciada esta segunda-feira pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento e pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte.
O anúncio foi feito no auditório da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, numa medida há muito reclamada pelos agentes económicos da região e que confere maior autonomia aduaneira ao principal porto nacional.
Com esta alteração, Sines passa a dispor de uma estrutura própria, ajustada à dimensão e ao peso estratégico do complexo portuário e logístico local. A nova alfândega contará com 33 efetivos, uma estrutura orgânica reforçada, um diretor, um diretor-adjunto, um Núcleo de Procedimentos Fiscais e um Núcleo de Impostos sobre Veículos.
Segundo a informação divulgada, a criação da Alfândega de Sines deverá permitir maior agilidade operacional, melhor capacidade de resposta às necessidades das empresas e gestão mais eficiente dos processos aduaneiros.
O presidente do Porto de Sines, Pedro do Ó Ramos, considera que a decisão representa um reconhecimento da importância estratégica que Sines assumiu para Portugal e para a Europa, sublinhando o impacto esperado na eficiência do ecossistema logístico e industrial instalado na região e na competitividade da cadeia de valor ligada ao comércio internacional.
A autonomização da estrutura aduaneira acompanha o crescimento sustentado da atividade portuária e o aumento dos fluxos de mercadorias movimentados através de Sines, num contexto em que o porto se tem afirmado como uma das principais plataformas logísticas da Europa atlântica.
A cerimónia contou com a presença de membros do Governo, representantes da Autoridade Tributária e Aduaneira, autarcas de Sines, entidades da administração pública, autoridades portuárias e agentes económicos ligados aos setores marítimo-portuário, logístico e industrial.
